Energia Solar d√° desconto no IPTU?

Matéria publicada pelo Jornal Metro de Campinas

Nove em cada 10 brasileiros t√™m a inten√ß√£o de gerar energia renov√°vel em casa, segundo o IBGE (Instituto¬† Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica). No entanto, ela responde por apenas 0,4% da matriz brasileira. Para especialistas, o avan√ßo da energia limpa fotovoltaica esbarra na falta de incentivos fiscais, mas alguns gestores j√° se convenceram da import√Ęncia da energia limpa e adotaram leis de incentivo, como a Prefeitura de Palma (TO), que chega a dar 80% de desconto no IPTU para consumidores que adotem o sistema fotovoltaico.

Na RMC (Regi√£o Metropolitana de Campinas), dois munic√≠pios d√£o desconto no IPTU para quem usa os pain√©is solares geradores de energia: Jaguari√ļna e Indaiatuba. “Temos a Lei do IPTU Verde, institu√≠da em 2013, na qual h√° redu√ß√£o de 2% do valor do imposto aos propriet√°rios de im√≥veis que adotam a energia solar. Nossa lei contempla outros itens sustent√°veis, e o desconto pode chegar a 10%, explica Aline Granghelli Cat√£o, diretora do departamento de Agropecu√°ria e Meio Ambiente de Jaguari√ļna.

Campinas ainda n√£o tem uma pol√≠tica de descontos do IPTU para quem gera a pr√≥pria energia, mas j√° tramita na C√Ęmara projeto do vereador Marcelo Silva (PSD), que cria o IPTU Verde os moldes de descontos progressivos de at√© 20% para quem adotar medidas que signifiquem benef√≠cios ao meio ambiente. O uso de energia solar representaria 3% de desconto na tarifa.

Cidades do estado de SP que d√£o desconto no IPTU

Alguns munic√≠pios do estado de S√£o Paulo j√° adotaram o chamado IPTU Verde, que prev√™ descontos para im√≥veis que tenham solu√ß√Ķes sustent√°veis, como sistemas de capta√ß√£o e reutiliza√ß√£o de √°gua da chuva e placas fotovoltaicas. Cidades como Tiet√™, Campos do Jord√£o, Americana, Barretos e Araraquara oferecem descontos que variam de 10% a 100% do imposto, de acordo com crit√©rios definidos por cada localidade.

Como é em outros países?

Na Alemanha, um dos mercados em que a energia fotovoltaica √© mais desenvolvida, o governo subsidia parte da instala√ß√£o do sistema, permite que o dono do im√≥vel venda a sua energia a pre√ßos competitivos para o vizinho e sobretaxa, desde 2000, quem ainda n√£o adotou a energia “limpa” em suas resid√™ncias. Desde 2009, odo novo empreendimento imobili√°rios √© obrigado a implantar o sistema de gera√ß√£o energ√©tica por pain√©is solares. Eles estimam que, em 2050, 75% da energia gerado no pa√≠s ser√° solar.